“People 4 Soil” é uma rede independente e aberta de ONGs Europeias, institutos de investigação, associações de produtores e grupos ambientais.

Estamos muito preocupados com o aumento da degradação dos solos, tanto a nível Europeu como global: erosão, impermeabilização, perda de matéria orgânica, compactação, salinização, deslizamentos de terras e contaminação têm impactos negativos na saúde humana, na segurança alimentar, nos ecossistemas, na biodiversidade e no clima, tal como na economia dos países.

Queremos pressionar as instituições Europeias a adotar legislação específica para a proteção do solo, fixando princípios e regras para serem cumpridas pelos Estados Membros. Queremos que a Europa reconheça o solo como um bem comum essencial para a vida e que assuma a gestão sustentável do solo como prioridade.

Até agora o solo não está sujeito a um conjunto coerente de regras na União Europeia: a proposta para uma Diretiva-Quadro dos Solos foi retirada em 2014, depois de ter sido bloqueada durante 8 anos por uma minoria de Estados membros. As políticas da UE existentes noutros setores não são suficientes para garantir um nível adequado de proteção para todos os solos na Europa.

Os cidadãos Europeus têm o direito de participar na legislação Europeia através da European Citizens' Initiative (ECI) - Iniciativa de Cidadãos Europeus. Juntando-se ao “People 4 Soil”, as organizações tornam-se promotoras de uma petição online dirigida a criar legislação específica para os solos na Europa. Quando a iniciativa for lançada, vamos pedir-lhe para se envolver na divulgação da petição.

Os organizadores podem dar início à recolha das declarações de apoio dos cidadãos a partir do momento em que tenham recebido a confirmação do registo da proposta de iniciativa. Disponíveis, então, de 12 meses para recolher o número necessário de declarações de apoio (pelo menos 1 milhão em toda a UE e o número mínimo exigido em, pelo menos, 7 Estados-Membros)